Política de Privacidade
Pelo presente instrumento, a Refine Ensino Odontológicos, portadora do CNPJ número 47.335.761/ 0001-68, com sede em Avenida Jacarandá, Lote 16, Águas Claras, Brasília, Distrito Federal, confere a todos os “USUÁRIOS” na qualidade de TITULAR DE DADOS, ou seja, aqueles que acessarem e efetivarem cadastro nas plataformas disponibilizadas pela Refine na denominação de CONTROLADOR, passando assim a usufruir dos serviços por meio dela prestados, o pleno e inequívoco conhecimento a respeito das regras dispostas na presente Política de Privacidade, bem como acerca da forma de coleta de informações e tratamento de dados, conforme o disposto na Lei 13.709/2018 (LGPD), e demais condições estabelecidas abaixo.
Em consonância com a Legislação Brasileira e com os princípios éticos de respeito à proteção da privacidade, à transparência, segurança jurídica, política e religiosa, e ao pleno desenvolvimento dos titulares dos dados que tratamos, a Refine define a seguir como os dados pessoais são tratados.
Objetivo
Com o objetivo de estabelecer uma comunicação clara com esses públicos, o site da instituição solicitará cadastro por meio de formulário para novos usuários. O pedido de dados inclui nome, curso de interesse, e-mail e telefone, além de dados financeiros para geração de boleto e/ou pagamento via cartão para inscrição em nossos cursos abertos.
Serão coletados para a matrícula e prestação de serviços educacionais os seguintes dados: dados de identificação (nome completo, data de nascimento, gênero, CPF, RG, filiação); dados de contato (e-mail e telefone), dados locacionais (país, estado, cidade, endereço residencial), dados profissionais (cargo e nome da empresa em que você trabalha), dados educacionais (grau de escolaridade, nome do curso, nome da instituição de ensino), dados de faturamento (nome, CPF, endereço, cartão de crédito).
Finalidades
Todos os tratamentos de dados pessoais realizados pela Refine estão amparados pelas bases legais previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD), principalmente no que se refere a execução contratual, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.
• A formalização da contratação dos nossos produtos/serviços, contemplando as especificidades de acordos comerciais; • Inscrição e seleção em processos seletivos; • Cadastro adequado nos sistemas e plataformas utilizados para a prestação dos serviços contratados; • O processamento de pagamentos;
• A oferta de serviços e customização de ações de publicidade, comtemplando alunos, ex-alunos e funcionários da instituição;
• Para o contato de por meio de telefone cadastrado em nossa base de dados para confirmação de identidade necessárias para a conclusão de cursos, esclarecimento de dúvidas e confirmações de compras, dentro dos limites estabelecidos nessa política.
• Comunicação adequada no que se refere a esclarecimento de dúvidas, suporte técnico;
• O envio de informações relevantes como informações sobre o calendário acadêmico, eventos internos, alertas sobre prazos ou riscos relevantes, entre outros;
• Cumprimento de determinações legais, judiciais, regulatórias ou administrativas e ofícios de autoridades competentes;
• Monitorar atividades e tendências de uso, assim como mensurar o nível de interação e engajamento em relação aos nossos serviços;
• Para garantia da segurança patrimonial e de sua integridade física. O usuário estará plenamente apto a usufruir dos produtos e serviços ofertados no site da Refine, logo após a conclusão do registro.
Uso de cookies
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo do seu interesse. Os cookies são arquivos que identificam um usuário por meio da coleta de dados. Com as informações, os cookies podem personalizar a experiência de navegação caso o internauta volte a visitar a mesma página no futuro.
Ressalta-se que não é possível a desativação de todos os cookies pois alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.
Cabe esclarecer que os dados coletados no site do Refine terão uso exclusivo em comunicações e personalização de conteúdos e serviços ofertados ao usuário, de modo que sua experiência com a instituição seja a mais fluida e assertiva possível.
Medidas Técnicas e Organizativas
Todo dado coletado é armazenado em nossos servidores de banco de dados, onde o acesso é controlado e monitorado.
Nossos funcionários e parceiros que eventualmente venham a ter acesso a estes dados, para realização de atividades vinculadas à prestação dos serviços educacionais também estão sujeitos às mesmas regras e princípios que a Refine, e devem se manter adequados às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, às nossas Normas Éticas de Conduta, à nossa Política de Privacidade e a quaisquer outras regras ou legislações que venham a reger o tratamento de dados.
Período de Tratamento
Os dados coletados serão armazenados durante o período da prestação dos serviços educacionais, sendo possível a manutenção destes por períodos mais longos, em razão do atendimento de normativas legais que denotem a necessidade de manutenção destes dados.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Os seus dados são compartilhados em algumas situações, respeitada a sua privacidade e proteção de dados, bem como os princípios da LGPD.
Listamos abaixo algumas hipóteses em que os seus dados podem ser compartilhados:
• Autoridades judiciais, administrativas e governamentais: Para cumprimento de determinações ou obrigações legais e regulatórias, fiscalizações e avaliações, concessão de bolsas e financiamento estudantil, entre outros. Ou ainda para defesa dos direitos da Companhia ante processos judiciais ou administrativos;
• Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito: Para processar o pagamento referente aos serviços educacionais e administrativos adquiridos;
• Prestadores de serviços que tratam dados pessoais em nome da Refine, de modo a desempenhar determinadas funções como cobranças e negociação de pendências financeiras, ações de marketing e comunicação, serviços de armazenamento em nuvem e auditoria externa.
A versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 06 de setembro de 2023.
A política descrita neste documento poderá ser eventualmente alterada. Portanto, leia periodicamente.
